Salário-mínimo é a maior ferramenta de justiça

dia-do-trabalho-tarcilaDuas pesquisas divulgadas ontem pela Fundação Getúlio Vargas mostram que melhoram, embora ainda sejam ruins, os indicadores de renda e de sua distribuição entre a população. E vou comentar, depois, o que creio ter sido o eixo central destas melhorias.

A primeira pesquisa mostra, com base em dados do IBGE, que desde 2003, uma forte mobilidade social ascendente no Brasil. As classes D e E minguaram, em termos relativos e absolutos.

De 2003 até o ano passado, a classe E, com renda até R$ 768, reduziu-se em 39,45%, em termos relativos. Em valores absolutos, 20 milhões de pessoas saíram do patamar mais baixo de renda. O grupo imediatamente superior, com rendaw de R$768 a R$ 1.115, apesar de receber parte deste contingente, também minguou. A redução foi de 3,16%, ou 1,5 milhão de pessoas.

A primeira classe considerada fora da pobreza – acho um exagero chamá-la de classe média com um piso tão baixo de renda – é a C, com rendimentos mensais a partir de R$ 1.1′15, até R$ 4.807. Como se vê, um segmento bastante elástico, que deveria, de agora em diante, ser fracionado para melhor avaliação do poder de compra destas família. De toda forma, foi neste grupo que ocorreu o maior crescimento: agora representa 49,22% da população brasileira, contra 37,56% em 2003.  As classes AB, com renda acima de R$ 4.807, tambémaumentaram sua participação no total, passando de  13,3 milhões para 19,4 milhões em 2008.

Todos os valores, é claro, são corrigidos de acordo com a época das medições.

Em números brutos, 32 milhões de brasileiros deixaram as classes mais baixas. E, não foram os programas de distribuição de renda que fizeram isso. De  acordo com estudo do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a renda do trabalho foi a causa de  66,86% da queda da desigualdade entre 2008 e 2001.O Bolsa Família responde por 17%, a renda de previdência por 15,72% e as transferências privadas por 0,50%. A renda dos os 10% mais pobres da população brasileira cresceu 72,45% e a dos 10% mais ricos teve crescimento de 11,37%. Toda a pesquisa mostrou maior alta da renda quanto mais pobres eram os grupos pesquisados.

Aí está a soma de elevação dos salários e aquecimento do mercado interno. E a elevação dos salários seletiva – quanto mais baixos, maiores aumentos – vem de uma idéia simples, criada há mais de 60 anos por Getúlio Vargas: o salário-mínimo.

Ele empurra todos os rendimentos do trabalho. É o único indexador da renda do trabalho que sobreviveu – ainda bem – para os salários mais baixos. Ele –  estão aí os dados das pesquisas para comprovar – é a grande, a maior, a mais forte e justa política social brasileira.

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