Tempo esgotado

Lula, Serra e DilmaComo não há mais prazo para mudar a Constituição, o terceiro mandato só volta ao debate político por falta de assunto

Octávio Costa

 
CONVERSA FIADA Incertezas sobre Dilma e favoritismo de Serra ressuscitaram a candidatura de Lula

O folclore político ensina que jabuti não sobe em árvore. Alguém o coloca lá no alto do galho. É o que tem acontecido com a proposta de um terceiro mandato para o presidente Lula. Volta e meia alguém põe a tese em debate. A investida mais recente coube ao senador Fernando Collor (PTB-AL), que renunciou à Presidência da República em 1992 ao fim de um rumoroso processo de impeachment. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Collor afirmou que o Congresso aprovaria “de forma entusiástica” a mudança do arcabouço legal para Lula disputar a reeleição em 2010. Bem ao seu estilo, não ouviu seus pares. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Demóstenes Torres (DEMGO), Collor falou por si. “Não há nenhuma chance de esse assunto prosperar no Senado. Aqui ninguém está suscitando este tema, nem o PT. Afinal, o Brasil não é a Venezuela de Hugo Chávez”, disse Torres à ISTOÉ. Consultado a respeito, o presidente do Senado, José Sarney, também fulminou o casuísmo: “Eu ouvi do presidente da República que isso é matéria que ele jamais analisará. Se ele não analisa, o que direi eu?”, descartou Sarney.

Mesmo assim, a entrevista de Collor trouxe à tona rumores sobre uma possível virada de mesa na sucessão presidencial. Houve quem concluísse que, diante das incertezas geradas pela doença da ministra Dilma Rousseff e do favoritismo do governador José Serra nas pesquisas de opinião, o PT poderia se sentir pressionado a optar pelo terceiro mandato de Lula. Este seria o plano B. Há pouco mais de um ano, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que é amigo de Lula, anunciou que iria propor uma emenda constitucional que permitisse a reeleição. Foi demovido pelo próprio Lula. Na quarta-feira 13, Devanir disse à ISTOÉ que não pretende retomar o polêmico projeto. “Temos uma companheira que é candidata e vamos trabalhar por sua vitória”, garantiu. O ex-ministro José Dirceu reagiu com igual veemência: “No PT ninguém piscou em relação à campanha de Dilma. Não há nenhuma chance de terceiro mandato”.

 

“No PT ninguém piscou em relação à campanha de Dilma”

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

O líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), também faz uma análise demolidora. “Só os ingênuos e os tolos acham que existe um plano B com o presidente Lula como candidato à reeleição. Quem conhece o PT, sabe que Lula, se quisesse, seria nosso plano A”, afirma Vacarezza. Caso alguém se animasse a apostar no terceiro mandato, o projeto, para vigorar em 2010, teria de ser aprovado um ano antes do pleito, como manda a lei eleitoral. O prazo-limite, portanto, seria o início de outubro. Obedecido o regimento, o projeto de emenda constitucional tramitaria no mínimo por três meses na Câmara. No Senado, o caminho seria ainda mais pedregoso, pois ali o governo não dispõe de maioria dócil.

Além disso, Torres, como presidente da CCJ, adverte que usaria de todos os recursos para adiar a tramitação de uma emenda em defesa do terceiro mandato. “Esse tema não vai prosperar”, diz. Para encerrar a conversa, Torres explica que o terceiro mandato é uma tese de constitucionalidade duvidosa, que seria sepultada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Já ouvi comentários de ministros do STF nesse sentido”, conta o senador.

 
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